Os servidores do Ministério Público do Estado do Pará - MPPA tivemos uma pequena vitória hoje à tarde. Após a intervenção do SISEMPPA junto aos Procuradores de Justiça, pela manhã, antes do início da sessão do Colégio de Procuradores de Justiça - CPJ, ocasião em que foi distribuído um texto em que foram colocadas algumas informações sobre o anteprojeto de lei apresentado pelo Procurador-Geral de Justiça - PGJ, foi adiada a votação.
Abaixo, a carta distribuída aos Procuradores:
Ao iniciar a sessão do Colégio, como primeiro ponto de pauta, o anteprojeto foi lido pelo presidente do CPJ (o PGJ Marcos Neves). Após fazer as justificativas para sua criação, dentre elas a auditoria do Tribunal de Contas e as dificuldades orçamentário-financeiras pela qual estaria passando o MPPA em razão da falta de repasse por parte do Governo do Estado, o SISSEMPPA pediu direito a voz.
De imediato também solicitou a palavra o Procurador Almerindo Leitão e em seguida, Manoel Santino. Ambos, para os quais já havíamos exposto nosso pedido de retirada da pauta, colocaram a necessidade de ser ampliado o debate sobre o tema, solicitando que fosse suspensa a sessão para uma reunião administrativa. O presidente do CPJ determinou a suspensão da sessão por uma hora, para dar lugar à "sessão administrativa", reservada.
Todos os servidores e não membros do CPJ foram convidados a se retirar do local. Fora do plenário, uma Procuradora gentilmente nos pediu para que nos afastássemos mais, pois "estavam ouvindo o som de nossas vozes dentro do plenário". (!!??). Assim, sob a guarda de dois policiais militares à paisana ficamos confinados na área em frente ao elevador, próximo ao GAECO, no quarto andar.
Voltamos em seguida e fomos informados que a sessão fora interrompida para o almoço, já servido dentro do plenário. Uma Procuradora informou que ao retornar a sessão seria dada a palavra ao SISEMPPA. Ao sermos informados que a sessão já estaria recomeçando, nos dirigimos novamente ao quarto andar, mas fomos barrados por um dos militares, alegando que a entrada ainda não havia sido liberada, pois a sessão reservada ainda não teria sido encerrada. Entretanto, poucos minutos depois uma servidora de apoio do CPJ nos fez sinal para que entrássemos. Dentro do plenário fomos surpreendidos por uma votação em andamento.
Mas não iriam conceder o direito de voz aos servidores? O SISEMPPA dirigiu-se ao pessoal de apoio do CPJ e fomos informados por um assessor da PGJ que a votação era apenas para confirmar a necessidade de um anteprojeto de lei para regularizar o pagamento do adicional de 10% e que houve um acordo para a criação de uma comissão, formada por ex-PGJs e ex-Subprocuradores-Gerais para no prazo de 10 dias retornar com uma proposta. Ao final da votação, bastante confusa, o presidente do CPJ propôs a realização de uma sessão extraordinária no próximo dia 28/09/15, segunda-feira, para que seja aprovado um anteprojeto de lei, sendo a proposta apresentada hoje usada como texto-base.
Quando estávamos de saída o Procurador Manoel Santino nos procurou para informar que a comissão irá reunir e chamará o SISEMPPA em seguida.
Nessa sexta-feira haverá reunião da Diretoria Colegiada. Dentre outras pautas, iremos discutir a realização de uma Assembleia Geral, semana que vem, para deliberar sobre que posição o SISEMPPA tomar e organizar a luta para impedir mais essa tentativa de redução de nossos salários.
Nenhum comentário:
Postar um comentário