sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

EM BUSCA DOS 22,45%


Hoje, 23/01/2015, reuniram-se Representantes do SINDALEPA, SINJEP e SISEMPPA para tratar acerca da ação dos 22,45%, devido ser um ponto em comum para todos os filiados das respectivas entidades sindicais.

Tendo como conclusão que a união na discussão e ações das entidades é um ponto a mais, já que a mobilização das bases sindicais é de suma importância para a efetivação desse direito.

Ficou definida nova reunião para o dia 26/01/2015, inclusive convidando outras entidades sindicais para somar forças nesse momento crucial.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

RESUMO DO SISEMPPA COM O PGJ, EM 16/01/2015.

A Diretoria do SISEMPPA expediu Ofício 001/2015-SISEMPPA, no dia 09/01/2015, requerendo RECONSIDERAÇÃO das decisões que REVOGOU AS PROMOÇÕES FUNCIONAIS, encaminhando PARECER JURÍDICO do Sindicato, no qual foram apresentados os argumentos fáticos e jurídicos do pedido. Em 12/01/2015, O SISEMPPA expediu novo Ofício (003/2015), solicitando reunião com o PGJ para tratar sobre a temática dos servidores, sugerindo o dia 14/01 (quarta-feira). Neste dia 14 houve contato do Cerimonial da PGJ (servidora Lúcia) respondendo a solicitação, confirmando que o Procurador-geral receberia o Sindicato às 16h. Contudo, minutos antes a mesma servidora fez novo contato com o SISEMPPA informando que houve cancelamento da reunião, fato divulgado pela Diretoria aos servidores.

Na manhã de hoje (dia 16/01/15) novamente houve contato do Cerimonial da PGJ com o SISEMPPA, informando que o Procurador-Geral iria reunir com os Diretores do Sindicato, no horário de 10h30 às 12h30. O SISEMPPA foi recebido pelo Procurador Geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves para tratar dos direitos dos servidores, tendo como ponto principal a questão da Portaria que revogou as progressões funcionais (por merecimento e por antiguidade).

O entendimento do PGJ é que os procedimentos de concessão das promoções foram realizados de forma irregular, pois não atenderam o critério de vagas previsto na Lei 5.810/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará). E com esse entendimento, o gestor afirmou que revogou as Portarias assinadas pela Procuradoria-Geral (Procurador de Justiça Manoel Santino e Socorro Mendo), pois o objetivo foi de “SANAR ESSA DISTORÇÃO” (TEXTUAIS), ficando suspensas as progressões funcionais dos servidores do MP do Pará até que sejam criadas vagas, nos 02 (dois) critérios: antiguidade e merecimento.

O SISEMPPA, diante da manifestação do gestor, reafirmou não concordar com a revogação, especialmente por serem progressões atrasadas (conforme consta no Parecer Jurídico elaborado pela Diretoria e Assessoria Jurídica do SISEMPPA), informando que acompanha todos os processos que tramitam sobre o assunto.

Posteriormente, foi abordado o tema PCCR. O gestor afirmou que se o Sindicato propor mudanças que não importem em impacto financeiro, estas poderão ser viabilizadas peça PGJ. Afirmou ainda que as sugestões que demandam recursos financeiros passarão, necessariamente, por deliberação no Colégio de Procuradores de Justiça.

O gestor ainda informou que abrirá um CANAL DE DIÁLOGO PERMANENTE com os servidores, realizando REUNIÃO MENSAL com os servidores “AO MENOS NOS PRIMEIROS SEIS MESES!” (TEXTUAIS) para ouvir e discutir as demandas dos integrantes/servidores. O Procurador-Geral afirmou que caso haja entendimentos divergentes, o SISEMPPA DEVERÁ JUDICIALIZAR OS PLEITOS.

As informações acima foram divulgadas na Assembleia Geral realizada na sede do SISEMPPA, sendo deliberado que os servidores devem participar das reuniões propostas pelo gestor e verificar como será o diálogo com o PGJ.

Diante do panorama institucional e atual situação dos servidores, a abertura de diálogo com os servidores representa fator positivo à luta sindical. Os servidores esperam que as demandas apresentadas sejam implementadas pela PGJ.

 

 

Diretoria Colegiada.