Atendendo a solicitações, segue a relação dos servidores públicos cedidos para o MPPA, por município, em novembro/2015:
(obs: entre parênteses, o órgão de origem)
Abaetetuba: 01 servidor cedido
- 01 ocupando cargo de motorista (SESPA)
Altamira: 01 servidor cedido
- 01 ocupando cargo de auxiliar de administração (SEDUC)
Anapu: 01 servidor cedido
- 01 ocupando cargo de auxiliar de administração (SEDUC)
Ananindeua: 02 servidores cedidos
- 01 ocupando cargo de auxiliar de administração (Prefeitura de Belém)
- 01 ocupando função de assessor (TJ-PA)
Baião: 01 servidor cedido
- 01 ocupando cargo de auxiliar de serviços gerais (Prefeitura de Baião)
Barcarena: 01 servidor cedido
- 01 ocupando cargo de técnico-psicólogo (SEDUC)
Belém: 39 servidores cedidos
- 24 ocupando cargo de auxiliar de administração (*)
- 03 ocupando cargo de técnico-pedagogo (SEDUC)
- 03 ocupando cargo de técnico especializado-engenheiro (SEPOF / COHAB / SEMMA)
- 03 ocupando cargo de técnico especializado-médico (SEDUC / SESPA / SESMA)
- 06 ocupando função de assessor (ADEPARÁ-02 / DETRAN-02 / SEPOF / AGE)
Canaã dos Carajás: 01 servidor cedido
- 01 ocupando cargo de auxiliar de administração (ADEPARÁ)
Conceição do Araguaia: 01 servidor cedido
- 01 ocupando cargo de auxiliar de serviços gerais (Prefeitura de Conceição do Araguaia)
Igarapé Miri: 03 servidores cedidos
- 01 ocupando cargo de auxiliar de administração (Prefeitura de Igarapé Miri)
- 02 ocupando cargo de auxiliar de serviços gerais (Prefeitura de Igarapé Miri)
Ourilândia do Norte: 02 servidores cedidos
- 01 ocupando cargo de auxiliar de administração (Prefeitura de Ourilândia do Norte)
- 01 ocupando cargo de auxiliar de serviços gerais (Prefeitura de Ourilândia do Norte)
Parauapebas: 01 servidor cedido
- 01 ocupando cargo de auxiliar de administração (Prefeitura de Parauapebas)
Santana do Araguaia: 01 servidor cedido
- 01 ocupando cargo de auxiliar de administração (Prefeitura de Santana do Araguaia)
(*) Origem dos ocupantes do cargo de auxiliar de administração em Belém: Casa Civil do Governador / EGPA / Centur / IASEP-03 / SEEL / SEAD-06 / SEDUC / SEJUDH-02 / SUSIPE-02 / UEPA / Prefeitura de Belém-04 / SEMAD.
sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
Servidores cedidos ao MPPA: enfim a TRANSPARÊNCIA
Em 07/05/2015 o SISEMPPA protocolizou ofício solicitando "a atualização das informações divulgadas no sítio oficial do MPPA a respeito dos servidores cedidos PARA e PELO Ministério Público do Estado do Pará, mês a mês, no período compreendido entre maio/2013 e abril/2015".
Em flagrante descumprimento da Lei de Acesso à Informação - LAI, não houve qualquer justificativa para o indeferimento do pedido. Na verdade, sequer houve o indeferimento. Vergonhosamente, o pedido de acesso à informação foi "esquecido" nas gavetas da burocracia estatal.
Em 15/07/2015 o SISEMPPA protocolizou ofício comunicando a Ouvidoria Geral do MPPA sobre o descumprimento da LAI. Também não obtivemos resposta satisfatória.
Em 22/07/2015 o SISEMPPA protocolizou pedido de abertura de Procedimento de Controle Administrativo junto ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Em 23/10/2015 novo ofício foi protocolizado e destinado ao Ouvidor Geral do MPPA, no qual foi relatado que o pedido feito em maio/2015 ao Procurador-Geral de Justiça - PGJ estava "em trâmite" na Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos - DRH, de acordo com o Sistema de Informações Protocolares - SIP do Ministério Público estadual. E em consulta ao SIP foi verificado que o ofício encaminhado em julho/2015 para a Ouvidoria também estava "em trâmite", na própria Ouvidoria.
Finalmente a pressão para que o MPPA cumprisse a lei, surtira efeito. Em 29/10/2015 a Ouvidoria encaminhou ofício ao DRH determinando "a atualização imediata de todos os dados do portal da transparência". Mas a "atualização imediata" não seria tão "imediata" assim.
Nos dias 18 e 19/11/2015, por ocasião da inspeção realizada no MPPA, o SISEMPPA esteve em audiência com o Corregedor Nacional do Ministério Público e apresentou 11 pautas, contendo denúncias e reivindicações, dentre elas o descumprimento da LAI e o pedido de atualização do portal da transparência.
O diretor do DRH informou que a relação de cedidos seria atualizada em 10/dezembro. Nesta semana, após longos dois anos e sete meses, o MPPA finalmente cumpriu a lei e atualizou as informações relacionadas aos servidores cedidos.
Com dados referentes a novembro/2015, observa-se que estão cedidos para o MPPA um total de 55 servidores públicos, sendo 42 pelo governo do Estado e 13 por prefeituras de municípios paraenses.
A grande maioria (32) são servidores que passaram a ocupar cargos de auxiliar de administração no MPPA. Os demais, estão ocupando os seguintes cargos:
- Auxiliar de Serviços Gerais: 05
- Motorista: 01
- Técnico-Pedagogo: 03
- Técnico-Psicólogo: 01
- Técnico Especializado-Engenheiro: 03
- Técnico Especializado-Médico: 03
Além destes, outros 07 servidores ocupam função de Assessoria, estando 06 lotados em Belém e 01 em Ananindeua.
Dos 32 ocupantes do cargo de auxiliar de administração, 24 estão lotados em Belém, equivalente a 10% do total de servidores efetivos do MPPA ocupantes desse cargo e lotados na capital. Os outros 08 servidores estão lotados nos municípios de Altamira, Anapu, Ananindeua, Canaã dos Carajás, Igarapé Miri, Ourilândia do Norte, Parauapebas e Santana do Araguaia.
Os servidores cedidos que ocupam vagas de outros cargos estão assim distribuídos:
- Auxiliar de Serviços Gerais: lotados em Igarapé Miri (02), Ourilândia do Norte, Baião e Conceição do Araguaia.
- Motorista: lotado em Abaetetuba.
- Técnico-Pedagogo: todos lotados em Belém.
- Técnico-Psicólogo: lotado em Barcarena.
- Técnico Especializado-Engenheiro: todos lotados em Belém.
- Técnico Especializado-Médico: todos lotados em Belém.
A origem desses servidores majoritariamente é do quadro de pessoal do governo estadual:
- Secretaria de Educação / SEDUC: 08
- Secretaria de Administração / SEAD: 06
- Secretaria de Planejamento / SEPOF: 05
- Instituto de Assistência à Saúde / IASEP: 03
- Secretaria de Justiça / SEJUDH: 02
- Secretaria de Saúde / SESPA: 02
- Sistema Penal / SUSIPE: 02
- Departamento de Trânsito / DETRAN: 02
- Agência Agropecuária / ADEPARÁ: 01
- Casa Civil do Governador: 01
- Universidade do Estado / UEPA: 01
- Escola de Governo / EGPA: 01
- Fundação Tancredo Neves / CENTUR: 01
- Secretaria de Cultura / SECULT: 01
- Secretaria de Esportes / SEEL: 01
- Companhia de Habitação / COHAB: 01
- Auditoria-Geral do Estado / AGE: 01
- Tribunal de Justiça / TJ-PA: 01
O restante são servidores cedidos por prefeituras dos seguintes municípios:
- Prefeitura de Igarapé-Miri: 03
- Prefeitura de Ourilândia do Norte: 02
- Prefeitura de Baião: 01
- Prefeitura de Conceição do Araguaia: 01
- Prefeitura de Parauapebas: 01
- Prefeitura de Santana do Araguaia: 01
A Prefeitura de Belém tem 04 servidores cedidos para o MPPA, sendo que um está lotado nas Promotorias de Justiça de Ananindeua. Os demais são oriundos de três secretarias municipais:
- Secretaria de Administração / SEMAD: 01
- Secretaria de Meio Ambiente / SEMMA: 01
- Secretaria de Saúde / SESMA: 01
Outras informações serão extraídas após a análise dos dados disponibilizados à população. Mas, de imediato, uma pergunta aguarda resposta: por que os servidores que passaram no concurso público realizado pelo MPPA não foram chamados para ocuparem essas vagas? Que interesses se escondem por trás da cessão de servidores públicos?
Os cidadãos paraenses aguardam as respostas do órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das Leis. E que seja breve.
Em flagrante descumprimento da Lei de Acesso à Informação - LAI, não houve qualquer justificativa para o indeferimento do pedido. Na verdade, sequer houve o indeferimento. Vergonhosamente, o pedido de acesso à informação foi "esquecido" nas gavetas da burocracia estatal.
Em 15/07/2015 o SISEMPPA protocolizou ofício comunicando a Ouvidoria Geral do MPPA sobre o descumprimento da LAI. Também não obtivemos resposta satisfatória.
Em 22/07/2015 o SISEMPPA protocolizou pedido de abertura de Procedimento de Controle Administrativo junto ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Em 23/10/2015 novo ofício foi protocolizado e destinado ao Ouvidor Geral do MPPA, no qual foi relatado que o pedido feito em maio/2015 ao Procurador-Geral de Justiça - PGJ estava "em trâmite" na Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos - DRH, de acordo com o Sistema de Informações Protocolares - SIP do Ministério Público estadual. E em consulta ao SIP foi verificado que o ofício encaminhado em julho/2015 para a Ouvidoria também estava "em trâmite", na própria Ouvidoria.
Finalmente a pressão para que o MPPA cumprisse a lei, surtira efeito. Em 29/10/2015 a Ouvidoria encaminhou ofício ao DRH determinando "a atualização imediata de todos os dados do portal da transparência". Mas a "atualização imediata" não seria tão "imediata" assim.
Nos dias 18 e 19/11/2015, por ocasião da inspeção realizada no MPPA, o SISEMPPA esteve em audiência com o Corregedor Nacional do Ministério Público e apresentou 11 pautas, contendo denúncias e reivindicações, dentre elas o descumprimento da LAI e o pedido de atualização do portal da transparência.
O diretor do DRH informou que a relação de cedidos seria atualizada em 10/dezembro. Nesta semana, após longos dois anos e sete meses, o MPPA finalmente cumpriu a lei e atualizou as informações relacionadas aos servidores cedidos.
Com dados referentes a novembro/2015, observa-se que estão cedidos para o MPPA um total de 55 servidores públicos, sendo 42 pelo governo do Estado e 13 por prefeituras de municípios paraenses.
A grande maioria (32) são servidores que passaram a ocupar cargos de auxiliar de administração no MPPA. Os demais, estão ocupando os seguintes cargos:
- Auxiliar de Serviços Gerais: 05
- Motorista: 01
- Técnico-Pedagogo: 03
- Técnico-Psicólogo: 01
- Técnico Especializado-Engenheiro: 03
- Técnico Especializado-Médico: 03
Além destes, outros 07 servidores ocupam função de Assessoria, estando 06 lotados em Belém e 01 em Ananindeua.
Dos 32 ocupantes do cargo de auxiliar de administração, 24 estão lotados em Belém, equivalente a 10% do total de servidores efetivos do MPPA ocupantes desse cargo e lotados na capital. Os outros 08 servidores estão lotados nos municípios de Altamira, Anapu, Ananindeua, Canaã dos Carajás, Igarapé Miri, Ourilândia do Norte, Parauapebas e Santana do Araguaia.
Os servidores cedidos que ocupam vagas de outros cargos estão assim distribuídos:
- Auxiliar de Serviços Gerais: lotados em Igarapé Miri (02), Ourilândia do Norte, Baião e Conceição do Araguaia.
- Motorista: lotado em Abaetetuba.
- Técnico-Pedagogo: todos lotados em Belém.
- Técnico-Psicólogo: lotado em Barcarena.
- Técnico Especializado-Engenheiro: todos lotados em Belém.
- Técnico Especializado-Médico: todos lotados em Belém.
A origem desses servidores majoritariamente é do quadro de pessoal do governo estadual:
- Secretaria de Educação / SEDUC: 08
- Secretaria de Administração / SEAD: 06
- Secretaria de Planejamento / SEPOF: 05
- Instituto de Assistência à Saúde / IASEP: 03
- Secretaria de Justiça / SEJUDH: 02
- Secretaria de Saúde / SESPA: 02
- Sistema Penal / SUSIPE: 02
- Departamento de Trânsito / DETRAN: 02
- Agência Agropecuária / ADEPARÁ: 01
- Casa Civil do Governador: 01
- Universidade do Estado / UEPA: 01
- Escola de Governo / EGPA: 01
- Fundação Tancredo Neves / CENTUR: 01
- Secretaria de Cultura / SECULT: 01
- Secretaria de Esportes / SEEL: 01
- Companhia de Habitação / COHAB: 01
- Auditoria-Geral do Estado / AGE: 01
- Tribunal de Justiça / TJ-PA: 01
O restante são servidores cedidos por prefeituras dos seguintes municípios:
- Prefeitura de Igarapé-Miri: 03
- Prefeitura de Ourilândia do Norte: 02
- Prefeitura de Baião: 01
- Prefeitura de Conceição do Araguaia: 01
- Prefeitura de Parauapebas: 01
- Prefeitura de Santana do Araguaia: 01
A Prefeitura de Belém tem 04 servidores cedidos para o MPPA, sendo que um está lotado nas Promotorias de Justiça de Ananindeua. Os demais são oriundos de três secretarias municipais:
- Secretaria de Administração / SEMAD: 01
- Secretaria de Meio Ambiente / SEMMA: 01
- Secretaria de Saúde / SESMA: 01
Outras informações serão extraídas após a análise dos dados disponibilizados à população. Mas, de imediato, uma pergunta aguarda resposta: por que os servidores que passaram no concurso público realizado pelo MPPA não foram chamados para ocuparem essas vagas? Que interesses se escondem por trás da cessão de servidores públicos?
Os cidadãos paraenses aguardam as respostas do órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das Leis. E que seja breve.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
PGJ ignora solicitação de reunião
Mais uma vez o Procurador-Geral de Justiça - PGJ do Ministério Público do Estado do Pará - MPPA silencia diante um pedido de reunião feito pelo SISEMPPA.
O sindicato protocolizou, na semana passada, pedido de reunião para tratar de assuntos referentes à VIOLAÇÃO de DIREITOS no MPPA, que vão de denúncias de assédio moral e sexual, passando pelo não pagamento de horas-extras trabalhadas, até descumprimento da Lei de Acesso à Informação e do Regimento Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará.
Amanhã teremos assembleia geral à tarde. Pela manhã a Diretoria Colegiada irá até a Assessoria de Cerimonial confirmar se haverá agendamento da reunião, ou se o PGJ irá continuar se negando a receber a representação dos servidores.
O sindicato protocolizou, na semana passada, pedido de reunião para tratar de assuntos referentes à VIOLAÇÃO de DIREITOS no MPPA, que vão de denúncias de assédio moral e sexual, passando pelo não pagamento de horas-extras trabalhadas, até descumprimento da Lei de Acesso à Informação e do Regimento Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará.
Amanhã teremos assembleia geral à tarde. Pela manhã a Diretoria Colegiada irá até a Assessoria de Cerimonial confirmar se haverá agendamento da reunião, ou se o PGJ irá continuar se negando a receber a representação dos servidores.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
SISEMPPA convoca servidores para assembleia geral
A Diretoria Colegiada orienta os filiados de outros municípios, que não puderem estar presentes em Belém, a realizarem assembleias ou reuniões em seus locais de trabalho, fazendo o debate sobre os pontos de pauta propostos e comunicando o resultado.
Até o dia 09/12 será informado, neste blog, o resultado do pedido de negociação encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça.
A reunião solicitada para hoje, 02/12 não ocorreu em razão do PGJ Marcos Neves se encontrar em viagem ao sul do estado.
Aguardamos a confirmação da reunião por parte da Administração Superior do MPPA.
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