quarta-feira, 29 de junho de 2016

Candidatos à Reitoria da UFPA apoiam campanha contra o assédio no MPPA

A Universidade Federal do Pará - UFPA mantem convênio com o Ministério Público do Estado do Pará - MPPA (Termo de Cooperação nº 005/2014) pelo qual estudantes da graduação se candidatam a estágio no MPPA. Com vigência de dois anos, o convênio encerrar-se-á em 30/setembro deste ano.

A divulgação na imprensa local de denúncia sobre assédio sexual supostamente cometido por um promotor de justiça contra três estagiárias do curso de Direito, acendeu o sinal de alerta. A nota não fala a qual universidade pertencem as estudantes.

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará - SISEMPPA, encaminhou ofício à Corregedoria-Geral solicitando a apuração da denúncia. E solicitou ao Procurador-Geral de Justiça, Sr. Marcos Antônio Ferreira das Neves, reunião para elaborar uma campanha estadual, interna ao MPPA, com o objetivo de coibir práticas de assédio sexual e/ou moral contra estagiárias (os) e servidoras (es).

Também encaminhou ofícios para a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará - ASMIP e para a Associação do Ministério Público do Estado do Pará - AMPEP, esta última, entidade representativa dos promotores e procuradores de justiça.

Lamentavelmente, nem a Administração Superior, nem as duas associações retornaram o chamado, sendo que o Procurador-Geral encaminhou a demanda para o Subprocurador da área técnico-administrativa, que chegou a marcar uma reunião, mas recuou e a suspendeu, sem data definida.

Na Corregedoria já iniciaram os depoimentos, já havendo nomes de promotores denunciados por servidoras, sendo um por assédio sexual e dois por assédio moral. Não sabemos se alguma estagiária foi convocada a depor. Nas redes sociais e nos corredores do MPPA, circulam nomes de outros dois promotores, que também teriam praticado assédio sexual.

Diante esse quadro, optamos em iniciar a Campanha Contra o Assédio Sexual e Moral no MPPA, e a primeira ação foi a participação do SISEMPPA no debate promovido pela comissão eleitoral entre as cinco candidaturas à Reitoria da UFPA. Um curto texto foi apresentado aos candidatos e todos, sem exceção, ficaram surpresos e indignados com as informações levadas pelo sindicato, e assinaram o manifesto de repúdio a todo e qualquer ato de assédio sexual e/ou moral, solicitando investigação e enérgica punição, e apoiando a iniciativa do SISEMPPA. Cópia será encaminhada à Corregedoria Geral do MPPA.


quinta-feira, 23 de junho de 2016

BASTA de assédio sexual e de assédio moral no MPPA

A luta contra o assédio (sexual e moral) dentro do Ministério Público do Estado do Pará - MPPA terá um "divisor de águas" a partir de agora. Alguns fatos demonstram que promotores e procuradores de justiça estão ficando mais preocupados em relação a suas condutas.

Amanhã (24/06) e segunda-feira duas servidoras estarão prestando depoimento na Corregedoria-Geral do MPPA a respeito de pedido de investigação feito pelo SISEMPPA, após nota publicada em um jornal denunciar a ocorrência de assédio sexual contra três estagiárias do MPPA.

Sabemos que é difícil acabar com essas práticas em um sistema que privilegia o lucro e o poder, em detrimento do ser humano. Mas estamos certos que somente com posturas FIRMES poderemos, se não acabar, pelo menos reduzir a níveis insignificantes tais abusos.

FORÇA às companheiras que estão se dispondo a confirmar as denúncias feitas pelo sindicato. A elas todo o nosso RESPEITO e APOIO.

"Só a luta muda a vida"