segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Projeto de Lei na Alepa - Reajuste e Criação de Cargos Comissionados no MPE

Caros servidores, o SISEMPPA esteve presente agora pouco na ALEPA  para verificar  o andamento do Projeto de Lei  240/2014  que trata d reajuste dos Servidores do MPPA  e pasmem, tal  projeto encontra-se na Comissão de Finanças desde o dia 17/06/2014 e depende que a Presidente da Comissão,  Deputada Ana Cunha indique um relator para que as discussões se iniciem na Comissão de Finanças. Ocorre que até o presente momento tal Projeto ainda não teve qualquer inicio de discussão estando parada sua tramitação desde a data supracitada.
Salientamos que o SISEMPPA procurou o assessor da Deputada, Dr. Graim (telefone 88457296) e expôs todas as questões  referente ao PL e paralelamente a nossa visita para saber a tramitação do PL referente ao nosso aumento, tomamos conhecimento que o PL 264/2014 que trata da criação dos Cargos Comissionados no âmbito do MPE já passou pela Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável e também pela Comissão de Finanças que foi aprovado.
Assim, questiona-se: será que a Deputada Ana Cunha não viu que o nosso Projeto de Reajuste necessita de sua apreciação no sentido que ela indicasse um relator para discussão na Comissão de Finanças? Por qual motivo ela deu prioridade ao Projeto de Criação de Cargos Comissionados  e não deu continuidade ao nosso Projeto de Reajuste Salarial? Por qual motivo até o presente momento o nosso Projeto de Reajuste ainda não teve indicação pela Deputada Ana Cunha de relator para devida apreciação? Por qual motivo o Relator da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Bordalo não se manifestou a respeito de nossas questões postas na proposta de Emenda ao Projeto de Lei 264/2014 a respeito, inclusive, da Constitucionalidade do Projeto?
Soa muito contraditório à aprovação na Comissão de Finanças do PL da Criação dos Cargos Comissionados primeiro do que nosso Reajuste, que já estava a mais tempo tramitando na Casa.
Amanhã, dia 26 de agosto do corrente ano, estaremos novamente na ALEPA, pois possivelmente estará sendo discutido no Plenário daquela Casa de Leis a questão dos Cargos Comissionados no âmbito do MPE momento em que estaremos refutando o Projeto de Lei 264/2014 para que o provimento ocorra por Concurso Público, assim como, estaremos cobrando à aprovação do nosso reajuste salarial.
Fiquem atentos!  


2 comentários:

  1. Sr. Presidente,

    Sugiro que o Sindicato divulgue essas informações para a sociedade, blogs e jornais, principalmente o Diário do Pará. Saber qual o critério que foi adotado por ela para despachar um projeto bem mais novo do que um outro antigo, que se encontra com a mesma e ainda não foi despachado.

    Erasmo Chaves Coêlho

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  2. Caros colegas,

    Vamos ligar e cobrar da canditada, eu já fiz a minha parte. O número do assessor Sr. Graim é 8845-7296 e o da Deputada Ana cunha é 9129-2719. Vamos fazer a nossa parte e nos mobilizarmos amanhã, 26/08/2014, na Alepa contra o trenzão da alegria.

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