Senhores
servidores, após visita do Procurador Geral de Justiça, Marco Antônio Ferreira
das Neves, a sede do Polo do Tocantins, pode-se ratificar que os objetivos do
“Programa Gestão Itinerante e Participativa” não passam de mero palanque da
campanha “Fora de Época” para reeleger o atual PGJ, infringindo toda e qualquer
lei eleitoral. Além disso, escancara ainda mais o tratamento desigual que a
Administração Superior dispensa a membros e servidores, facilmente percebido nos vários trechos do
texto divulgado no site do MP, dos quais podemos destacar:
“Nosso
objetivo ...é levar a Administração Superior até o interior do Estado para conversar com os promotores de Justiça.
Queremos ouvir o que os membros do Ministério Público tem a nos dizer, suas
dificuldades e reivindicações”;
“A Procuradoria-Geral está ao lado dos
promotores de Justiça no que precisarem para a execução de suas ações”;
“Temos que manter o entusiasmo ...os
integrantes tem de estar motivados e temos trabalhado para isso, com avanços estruturais e vencimentais”;
Os avanços
destacados pelo PGJ como fatores de entusiasmo na busca pela “transformação social” refletem a
preocupação da Administração Superior em garantir a qualidade de vida dos
membros por meio de políticas que visem manter especialmente o poder de compra,
já que nos dois anos de mandato não se poupou esforços para estimular os
membros do PARQUET, concedendo avanços
vencimentais como o pagamento de gratificações
por acumulação, auxílio moradia,
antecipação de parcelas do “PAE”,
sem falar na conversão de férias e
licenças em pecúnia.
E o que dizer
dos avanços estruturais com a distribuição de motoristas e veículos
terceirizados, bem como a substituição
de servidores (concursados) por estagiários (dos níveis médio e superior) e
comissionais (trem da alegria) que vem ganhando espaço no âmbito
ministerial ao passo que a Administração Superior contrata estagiários que no
final das contas desempenham atividades na maioria das vezes afetas aos
servidores, pois onde antes havia um servidor hoje há um estagiário.
Outro destaque
estrutural é a inauguração de novos prédios e a reestruturação de regiões e polos
que esbarra na escassez de pessoal e, por conseguinte, acúmulo de atribuições
sobrecarregando servidores (serviços gerais e auxiliares administrativos) e
dificultando a rotina administrativa com ausência de elementos e equipamentos
básicos (computadores, periféricos, internet,..) à prestação de serviço a
sociedade.
A discrepância
de tratamento da Administração Superior com relação às ações da atividade fim
desenvolvida por membros e a atividade meio desenvolvidas por servidores em
geral quando se trata de concurso público no que diz respeito a gasto
orçamentário, pois apesar de haver necessidade de servidores e um certame em
vigência pouco se faz para suprir tal problemática, no entanto quando o assunto
é diminuir a sobrecarga dos membros a administração não poupa os cofres,
oferecendo vultosas vagas que geralmente extrapolam o previsto em edital como
ocorreu no último certame em que foram ofertadas apenas 20 vagas e ao final um
total de 160 foram preenchidas.
E para não
perder o costume após um longo dia de espera, o PGJ resolveu ouvir os
servidores sobre questões que desde antes do início de seu mandato já tinham
promessas de serem cumpridas e que até a presente continuam compondo pauta de
campanha.
Senhor
Procurador Geral de Justiça em nome dos servidores, o SISEMPPA ressalta que
também quer avanços estruturais e vencimentais para manter o entusiasmo dos
servidores em prol de uma transformação social mais justa e igualitária.
Integram o Ministério público membros e
servidores, ambos fazem concurso público para assumir cargo público, ambos
servem a sociedade, são servidores públicos, então merecem dispensado da
Administração Superior do Órgão a mesma atenção
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