Convocação

Distribuição das Camisas

A campanha do PCCR começou com todo o vapor. Vamos juntos.
Lembramos que você poderá pegar sua camisa no Sisemppa para vestir todas as quartas feiras e exigir um PCCR justo, participativo e já que atenda os interesses dos servidores.

Projeto de Lei 264/2014

Caros Servidores;
CONHEÇA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI, COM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES.
Assim, tire suas próprias conclusões.

Projeto de Lei 264/2014 - Cargos Comissionados no Âmbito do MPE

Material da Campanha Pronto!

Caros Servidores;
Estamos com o material da campanha PCCR JÁ, JUSTO E PARTICIPATIVO pronto. A campanha contará com a disponibilização pelo SISEMPPA de camisas, panfletos, cartazes e faixas e faremos o chamado dia "D'' no qual convidamos todos os servidores a vestirem suas camisas todas as quartas-feiras como sinal de protesto pela demora de viabilização do PCCR dos servidores do MPPA. Além disso, sequer o SISEMPPA conhece das eventuais modificações traçadas pelo PGJ.
Portanto, caro colega, servidor, do interior e da capital, precisamos estar juntos, porque juntos não somos somente fortes, somos uma verdadeira potência, e já deixamos esse recado quando da simples, mas relevante mobilização no que tange ao nosso reajuste salarial.
Contamos com a participação de todos.

Diretor de Comunicação Roberto Carlos Apresentando o Material de Campanha

Criação de Cargos Comissionados no MPE

Caros servidores tivemos acesso ao parecer da comissão de constituição e JUSTIÇA e comissão de Finanças. Segue anexo.

Projeto de Lei na Alepa - Reajuste e Criação de Cargos Comissionados no MPE

Caros servidores, o SISEMPPA esteve presente agora pouco na ALEPA  para verificar  o andamento do Projeto de Lei  240/2014  que trata d reajuste dos Servidores do MPPA  e pasmem, tal  projeto encontra-se na Comissão de Finanças desde o dia 17/06/2014 e depende que a Presidente da Comissão,  Deputada Ana Cunha indique um relator para que as discussões se iniciem na Comissão de Finanças. Ocorre que até o presente momento tal Projeto ainda não teve qualquer inicio de discussão estando parada sua tramitação desde a data supracitada.

Salientamos que o SISEMPPA procurou o assessor da Deputada, Dr. Graim (telefone 88457296) e expôs todas as questões  referente ao PL e paralelamente a nossa visita para saber a tramitação do PL referente ao nosso aumento, tomamos conhecimento que o PL 264/2014 que trata da criação dos Cargos Comissionados no âmbito do MPE já passou pela Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável e também pela Comissão de Finanças que foi aprovado.

Assim, questiona-se: será que a Deputada Ana Cunha não viu que o nosso Projeto de Reajuste necessita de sua apreciação no sentido que ela indicasse um relator para discussão na Comissão de Finanças? Por qual motivo ela deu prioridade ao Projeto de Criação de Cargos Comissionados  e não deu continuidade ao nosso Projeto de Reajuste Salarial? Por qual motivo até o presente momento o nosso Projeto de Reajuste ainda não teve indicação pela Deputada Ana Cunha de relator para devida apreciação? Por qual motivo o Relator da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Bordalo não se manifestou a respeito de nossas questões postas na proposta de Emenda ao Projeto de Lei 264/2014 a respeito, inclusive, da Constitucionalidade do Projeto?

Soa muito contraditório à aprovação na Comissão de Finanças do PL da Criação dos Cargos Comissionados primeiro do que nosso Reajuste, que já estava a mais tempo tramitando na Casa.

Amanhã, dia 26 de agosto do corrente ano, estaremos novamente na ALEPA, pois possivelmente estará sendo discutido no Plenário daquela Casa de Leis a questão dos Cargos Comissionados no âmbito do MPE momento em que estaremos refutando o Projeto de Lei 264/2014 para que o provimento ocorra por Concurso Público, assim como, estaremos cobrando à aprovação do nosso reajuste salarial.

Fiquem atentos!  

EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS EM RELAÇÃO AO CABIMENTO DAS PROMOÇÕES DOS SERVIDORES

Em atenção ao tema promoções dos servidores juntamos um vídeo do Presidente do SISEMPPA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará – SISEMPPA, com fulcro no artigo 13, inciso VIII, do Estatuto, CONVOCA todos os servidores deste órgão, para participação da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29/08/2014(sexta-feira), na Sede do SISEMPPA, localizada na Rua Ângelo Custódio, n 100-B, bairro Cidade Velha, Belém-PA, ocorrendo às 15h00min a primeira convocação, para deliberação sobre a seguinte pauta:

1. Preenchimento do cargo da Diretoria de Assuntos Jurídicos do SISEMPPA;

2. O que ocorrer.

Belém-Pa, 22 de agosto de 2014.

Diretoria Colegiada do SISEMPPA

 

Estagiária do Jurídico

Visando sempre fazer o melhor para os servidores do ministério público do estado do pará que são filiados ao sisemppa conversamos com nosso assessor jurídico tutor roberto cavalleiro de macedo que disponibilizou uma estagiária da área jurídica para estar dando suporte às atividades afetas aos servidores às terças quintas e sextas feiras no horário de 8 às 14 horas assim se você tiver interesse em sanar alguma dúvida ou até mesmo saber o andamento de um processo procure a nossa estagiária ângela que estará totalmente disponível para atendê lo. E mais uma vez o sisemppa fazendo o melhor para o servidor do ministério público estado do pará.

Divulgação da campanha pccr já justo e participativo

Iniciamos uma série de ações no prédio do ministério público do estado do pará no que concerne à campanha pcrr já justo e participativo nosso objetivo é criar um ambiente favorável ao em implementação de um pccr que atende os interesses dos servidores.
Acompanhe nossas ações

 

 

 

Visita aos setores do MPPA para Divulgação Campanha PCCR JÁ.

O SISEMPPA  visitou hoje pela manhã os setores do MPPA divulgando a campanha PCCR JÁ, Justo  e Participativo.

SISEMPPA Confecciona ADITAMENTO a Reclamação sobre as Promoções no CNMP

Caros Sindicalizados;

O SISEMPPA fez pedido de liminar na reclamação a respeito das promoções no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, visando que o PGJ continue o processo de promoções dos servidores que encontram-se totalmente parado no âmbito da instituição.

Acesse os links abaixo e conheça o tema com mais profundidade.

Petição da Reclamação sobre as Promoções no CNMP

Anexos

Gestão Itinerante e Participativa ou “CAMPANHA ELEITORAL”

Senhores servidores, após visita do Procurador Geral de Justiça, Marco Antônio Ferreira das Neves, a sede do Polo do Tocantins, pode-se ratificar que os objetivos do “Programa Gestão Itinerante e Participativa” não passam de mero palanque da campanha “Fora de Época” para reeleger o atual PGJ, infringindo toda e qualquer lei eleitoral. Além disso, escancara ainda mais o tratamento desigual que a Administração Superior dispensa a membros e servidores,  facilmente percebido nos vários trechos do texto divulgado no site do MP, dos quais podemos destacar:

“Nosso objetivo ...é levar a Administração Superior até o interior do Estado para conversar com os promotores de Justiça. Queremos ouvir o que os membros do Ministério Público tem a nos dizer, suas dificuldades e reivindicações”;

“A Procuradoria-Geral está ao lado dos promotores de Justiça no que precisarem para a execução de suas ações”;

“Temos que manter o entusiasmo ...os integrantes tem de estar motivados e temos trabalhado para isso, com avanços estruturais e vencimentais”;

Os avanços destacados pelo PGJ como fatores de entusiasmo na busca pela “transformação social” refletem a preocupação da Administração Superior em garantir a qualidade de vida dos membros por meio de políticas que visem manter especialmente o poder de compra, já que nos dois anos de mandato não se poupou esforços para estimular os membros do PARQUET, concedendo avanços vencimentais como o pagamento de gratificações por acumulação, auxílio moradia, antecipação de parcelas do “PAE”, sem falar na conversão de férias e licenças em pecúnia.

E o que dizer dos avanços estruturais com a distribuição de motoristas e veículos terceirizados, bem como a substituição de servidores (concursados) por estagiários (dos níveis médio e superior) e comissionais (trem da alegria) que vem ganhando espaço no âmbito ministerial ao passo que a Administração Superior contrata estagiários que no final das contas desempenham atividades na maioria das vezes afetas aos servidores, pois onde antes havia um servidor hoje há um estagiário.

Outro destaque estrutural é a inauguração de novos prédios e a reestruturação de regiões e polos que esbarra na escassez de pessoal e, por conseguinte, acúmulo de atribuições sobrecarregando servidores (serviços gerais e auxiliares administrativos) e dificultando a rotina administrativa com ausência de elementos e equipamentos básicos (computadores, periféricos, internet,..) à prestação de serviço a sociedade.

A discrepância de tratamento da Administração Superior com relação às ações da atividade fim desenvolvida por membros e a atividade meio desenvolvidas por servidores em geral quando se trata de concurso público no que diz respeito a gasto orçamentário, pois apesar de haver necessidade de servidores e um certame em vigência pouco se faz para suprir tal problemática, no entanto quando o assunto é diminuir a sobrecarga dos membros a administração não poupa os cofres, oferecendo vultosas vagas que geralmente extrapolam o previsto em edital como ocorreu no último certame em que foram ofertadas apenas 20 vagas e ao final um total de 160 foram preenchidas.

E para não perder o costume após um longo dia de espera, o PGJ resolveu ouvir os servidores sobre questões que desde antes do início de seu mandato já tinham promessas de serem cumpridas e que até a presente continuam compondo pauta de campanha.

Senhor Procurador Geral de Justiça em nome dos servidores, o SISEMPPA ressalta que também quer avanços estruturais e vencimentais para manter o entusiasmo dos servidores em prol de uma transformação social mais justa e igualitária.

Integram o Ministério público membros e servidores, ambos fazem concurso público para assumir cargo público, ambos servem a sociedade, são servidores públicos, então merecem dispensado da Administração Superior do Órgão a mesma atenção

Reclamação Promoções no CNMP

O sindicato dos servidores do ministério público do estado do pará está fazendo aditamento a reclamação em trâmite no conselho nacional do ministério público referente à questão das promoções seja por merecimento seja por antiguidade e acreditamos que até amanhã estará sendo protocolado o aditamento à reclamação com pedido de liminar.
O procurador geral de justiça vem emperrando as promoções desde novembro do ano passado e isto estará sendo enfrentado junto ao conselho nacional do ministério público.

Questão do Banco Cruzeiro do Sul

De acordo com informações do nosso assessor jurídico, Dr. Roberto Cavalleiro de Macedo Jr, segue as informações por ele prestadas:
"Caso Cruzeiro do Sul.

Prezados Servidores,

Comunicamos que o Banco Cruzeiro do Sul não está trazendo em juízo os contratos realizados pelos servidores que ajuizaram a ação cautelar proposta pelo SISEMPPA.

Dessa forma, resta  o ajuizamento direto da Ação Revisional.

Comunicamos que no bojo desta ação, também será avaliada a possibilidade - caso a caso, de reduzir todos os descontos de empréstimos em 30% conforme Lei Estadual.

Oportunamente, reiteramos que as ações cautelares intentadas não visavam redução de descontos, nem do percentual limitado em 30% previstos em Lei, mas apenas que o Banco Cruzeiro do Sul trouxesse as cópias dos contratos para análise de viabilidade jurídica de revisão sobre juros abusivos e prazos distoantes.

Para tanto, solicitamos que compareçam ao SISEMPPA todos os interessados, inclusive os que já haviam intentado com as ações cautelares, para resolver tais questões judicialmente.

Cordialmente,

Assessoria Jurídica".

          Roberto Cavalleiro de Macedo Jr
                         OAB-Pa 13.736
            Procuradoria Municipal de Vigia de Nazaré-Pa
                   Mestrando PPGEDAM - UFPA/2012

Ação Cobrança de Horas Extras

De acordo com e-mail encaminhado pelo assessor jurídico Dr. Roberto Cavalleiro de Macedo Jr, informamos o seguintes:

"Prezados Servidores,

Informamos que tramita na 7a. Vara da Fazenda Pública, sob o número 0022649-11.2013.814.0301, a ação do SISEMPPA contra o Estado do Pará (MPE) que busca o pagamento aos servidores das horas extras trabalhadas que extrapolem as 40 horas extras mensais pagas pelo PARQUET. Ocorre que o MPE paga o limite de 40 horas extras mensais baseado em uma Resoluçao do CPJ, que fixou este limite. No entanto, muitos servidores extrapolam esta jornada e tem direito a receber pelo trabalho prestado, mas não recebem.

Neste cenário, comunicamos que o PARQUET pagou no último dia 06 do ano corrente, várias horas extras que extrapolaram as 40 horas semanais durante um período a um servidor que requereu administrativamente, o que demonstra a razão e o reconhecimento pelo MPE do pleito judicializado pelo SISEMPPA.

Dessa forma, peticionamos na ação de cobrança de horas extras informando que o Ministério Público Estadual admitiu e reconheceu o pleito, bem como nos dirigimos até o juiz para tratar do assunto e pedir o julgamento antecipado do processo.

Continuamos o acompanhamento e assim que sair a sentença, comunicaremos aos interessados!

Cordialmente,

Assessoria Jurídica

          Roberto Cavalleiro de Macedo Jr
                         OAB-Pa 13.736
            Procuradoria Municipal de Vigia de Nazaré-Pa
                   Mestrando PPGEDAM - UFPA/2012

Ação Cobrança de Horas Extras

PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NO MPE

O SISEMPPA protocolizou no Protocolo Geral do MPE/PA, Petição requerendo acesso imediato a informação do estudo do orçamento MPPA 2015 apresentado na última sessão do Colégio de Procuradores de Justiça pela ASPLAN
veja na íntegra o expediente.
Diretoria Colegiada

Manifestação nos Pólos

O PGJ esta fazendo visitas nos diversos municípios do Estado do Pará, já tendo visitado Igarapé-Miri e Abaetetuba. Segundo os servidores que receberam o Procurador Geral de Justiça, esta autoridade tem prometido o cumprimento de seus direitos como por exemplo o pagamento das promoções, extensão do acordo dos 12% aos servidores do interior, implementação do PCCR dos servidores, assim como, a disponibilização da Lei da Pecúnia aos servidores, parecido como ocorre com os membros.

Bom salientar que em momento pretérito, quando o Dr. Marcos Neves estava visitando Comarcas onde o Ministério Público tem estrutura instalada, já havia prometido em Capanema a extensão do acordo aos servidores do interior, e até o presente momento nada foi feito, criando esse ambiente não isonômico entre servidores da capital e servidores do interior.

Bom, esperamos que essas promessas sejam cumpridas, mas identificamos que elas até poderão ser cumpridas, mas o problema não é este, mas sim a forma como elas serão cumpridas.

Vejamos: com relação ao PCCR, o estudo já foi finalizado com a QUÂNTICA, ocorre que ocorreram alterações significativas em seu conteúdo implementadas pelo PGJ, a exemplo do que ocorre com nossas Promoções, pois ela estarão até previstas, mas como se dará a forma de sua concessão? A questão da carga horária? O adicional de titulação? Remuneração do Plantão? Enfim, uma infinidade de temas que após a entrega do Ofício n. 01 pela Comissão a SUBTA teve várias alterações. O que nos preocupa mais ainda é a visão que esta sendo estabelecida no CPJ de que é necessário rever esse sistema remuneratório dos servidores, pois o Órgão não poderá aguentar essa evolução de despesa com pessoal a longo prazo, pois os servidores, caso persista esse padrão remuneratório poderão a curto ou longo prazo comprometer a folha de pessoal. Tal reflexão tem reverberado no PCCR. Portanto, o problema não será a apresentação do PCCR, mas sim qual é esse PCCR que até o presente momento não conhecemos, pois não foi dado vistas a uma das partes mais interessadas nos trabalhos: o SISEMPPA. 

Além disso, existe algo que também nos preocupa significativamente, pois há rumores que o PGJ fará do CPJ um Órgão meramente Consultivo e não Deliberativo e isso será muito desfavorável para a classe, pois sendo um Órgão meramente Consultivo, preponderá em última análise a visão unilateral do PGJ. 

Portanto, amigos servidores, tais promessas poderão até ocorrer, mas a questão é a forma de concessão desses direitos.

E para isso, deveremos estar prontos, para juntos reivindicar e lutar por nossos sagrados direitos como servidores da Instituição, pois também somos importantes nesse processo, pois em última análise para que o destinatário final de todos os serviços oferecidos pelo Ministério Público possa se sentir bem servidor, é necessário que a máquina chamada Ministério Público invista no seu servidor e não o encare como um possível ameaça ao orçamento de pessoal. Advirta-se que um servidor valorizado, um servidor com um sistema remuneratório razoável, se sente mais motivado para o desempenho de suas atribuições.

Então é nesse aspecto que precisamos estar atentos, precisamos estar unidos, precisamos estar juntos, pois o nosso amanhã dependerá dessa União, até mesmo porque o PGJ passa, mas um PCCR ruim para o servidor fica e isso não poderemos coadunar!

Assim, precisamos conhecer o PCCR, pois como já dito, são vários expedientes não respondidos pelo PGJ, e refletimos da seguinte forma: se é negado o acesso a informação para o SISEMPPA, imagine-se o que está previsto dentro do PCCR?

Diante disso, estaremos montando vários frontes de atuação nessa etapa que o PCCR agora entrará.

 Vamos juntos.

Acompanhe e tire suas conclusões como foi a recepção dos servidores no Município de Abaetetuba:

Parabéns aos servidores que lá se mobilizaram. Não dá mais para ficar de braços cruzados.

Esperamos que o PCCR seja implementado, mas de uma forma que atenda os interesses dos servidores.

Nossa Entidade esta passando por momentos de significativas dificuldades, principalmente porque temos apenas uma licença classista, sendo as outras três indeferidas pelo PGJ, enquanto o SINJEP, por exemplo, possuí todos os membros sindicais licenciados no âmbito do MPE ocorre totalmente ao contrário. Precisamos de respeito, porque não somos recebidos, não somos ouvidos, como já disse o Procurador de Justiça, Dr. Francisco Barbosa em sessão do CPJ para que o PGJ ouvir os servidores, o que não tem acontecido.

Estamos aguardando a apresentação de um PCCR JUSTO!

Transmitimos aos colegas a mensagem do servidor da Promotoria de Igarapé-Miri que esteve presenta reunião:

"O PGJ esteve, na Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri, realizando a 6ª esta da Gestão Itinerante, na ocasião o único servidor efetivo do Órgão e também Diretor de Imprensa e Comunicação do SISEMPPA repassou pauta de reinvindicações, constante 5 item: 1 – Extensão do Acordo dos 12% aos Servidores do Interior do Estado, sendo que se demonstrou favorável, mas ressaltou que a decisão judicial está sendo contestado pela Procuradoria do Estado; 2 – Acesso a Informação do PCCR, disse o PGJ que dará acesso às entidades representativas assim que os trabalhos estiverem concluídos, tanto as ASMIP quanto ao SISEMPPA; 3 – Implementação das promoções seja por merecimento, seja por antiguidade, caso o servidor faça jus, será concedida a referida promoção, mas não foi estipulado prazo acerca dessa temática; 4 – “Lei da Pecúnia” também para os servidores do MP/PA, o PGJ se demonstrou favorável, mas dentro da legalidade, onde o servidor poderá vender 1/3 (um terço do período das férias) e um período de 30(trinta) dias de licença-prêmio, somente; 5 – remuneração do plantão – fica o estipulado na portaria de plantão, sem alteração nas determinações da referida portaria:

Concluindo: Como Gestor do Órgão o atual PGJ está deixando realmente de atender as demandas dos servidores, acelerando o processo de terceirização e precarização dos recursos humanos, através de contratos de mão de obra privatizada, seguindo a risca os ditames do modelo neoliberal de gestão, mas como futuro candidato a reeleição, promete nesse momento, atender as demandas que até então não foram atendidas e se demonstra  disposto a dialogar, a fim de praticar uma política de valorização do recurso humano efetivo ora existente no Órgão Ministerial. Analisando, assim como todos os candidatos em período eleitoral, há muitas promessas e planos, mas não vamos nos deixar iludir queremos ações concretas, queremos ver essa nova forma de relação entre a Administração Superior e os integrantes/servidores do MP/PA, queremos nosso PCCR, a extensão dos 12% para os servidores do interior, nossas promoções antiguidade e merecimento, a possibilidade de transformar em pecúnia férias e licença-prêmio e até mesmo a remuneração por plantão. Depois de tudo concretizado, ai sim, acreditaremos que estamos vivendo uma nova fase da Administração Superior com os integrantes/servidores."

Reunião com os Auxiliares de Serviços Gerais

Olá amigo servidor.

Ontem ocorreu uma reunião da SUBTA, Chefia e os auxiliares de serviços gerais.

A discussão travou-se em um diálogo com os servidores diante de várias reclamações a respeito do serviços de limpeza e conservação do prédio.

Em que pese o momento não ser dos melhores, pois nunca é bom estar parando para chamar atenção de determinada situação ou questão, na verdade a reunião teve um papel incrível, pois em um clima de muita sintonia, houve um grande "bate papo" sobre a questão, onde falou a Administração Superior e ouviu-se os servidores.

A respeito das inúmeras questões a respeito do tema, com presença do SISEMPPA, ficou assentado que é necessário melhorar os serviços, sendo destacado pela chefia inúmeras questões sobre a qualidade dos serviços prestados.

Em que pese todas as reclamações, o SISEMPPA destacou, sem fugir do tema que tais servidores estão sendo deslocados para funções mais burocráticas no âmbito do MPE, situação esta que para o tamanho do prédio poderá estar sobrecarregando os servidores que ficam no desempenho das funções específicas de limpeza e conservação. Isso poderia ser uma questão a ser melhor estudada. 

Além disso, foi ressaltado que data vênia o entendimento da SUBTA de que todos os direitos dos servidores estão sendo cumpridos, sem adentrar muito na questão para não perder o foco da reunião, foi destacado pelo SISEMPPA que determinados direitos, como as promoções seja por mercecimento, seja por antiguidade não esta sendo cumprido pelo MPE.

O SISEMPPA fechou sua participação afirmando que precisamos fazer a nossa parte para poder cobrar a parte que é afeta a gestão do MPE.

Prontificou-se também a fazer um trabalho preventivo perante os servidores no sentido de uma participação conjunto na conservação do prédio, pois todos tem o dever de manter o prédio limpo quando de seu uso, ajudando o colega que trabalha nessa função, seja servidor, seja membro do Ministério Público, pois quando usuário do serviço deve haver a postura de sempre pensar no próximo que vai usar aquele determinado espaço.

Muito produtiva a reunião.

Servidores auxiliares de serviços gerais compareceram em massa na reunião.

Antes de começar a reunião os servidores estavam ansiosos do que seria tratado.

Servidor França destacou a questão da insalubridade a que os servidores estão submetidos.

Em um clima amistoso houve a participação de servidores e da Administração Superior.

Um momento histórico no MPPA pois decisões estão sendo tomadas na forma participativa.

Participação da Dona Ruth destacando inúmeras questões a respeito de seu serviço e se mostrando contra o retorno dos mutirões.

Servidor Pedro falou de união, de valorização e agradecendo pelo momento de poder ser ouvido de participar das decisões a respeito dos servidores.

POSSE DO DR. MURRIETA NA PRESIDÊNCIA DA AMPEP

Em primeiro contato com Dr. Murrieta  compromisso de conseguir para os integrantes do Ministério Público o auxilio saúde. 

O Presidente da AMPEP juntamente com o Presidente do SISEMPPA, compromisso de ir em busca do auxílio saúde para os integrantes do MPE.

Posse do novo Presidente da AMPEP Dr. Murrieta

SISEMPPA ASSINA CONTRATO COM ASSESSORIA CONTÁBIL.

 

veja na integrar o contrato firmado com assessoria contábil.  Clique aqui Contrato Assessoria Contábil

Aumento dos Servidores do MPE - PL 240/2014

Caros Servidores do Ministério Público do Estado do Pará

Estivemos hoje na ALEPA no intuito de saber como anda o aumento dos servidores do MPE afeto aos servidores. 

O PL supracitado já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e seguiu para a Comissão de Finanças cuja Deputada Presidente é a Dra. Ana Cunha. 

Segundo informações colhidas na Comissão de Finanças a Deputada precisa indicar um Deputado para ser o relator, isso deve ser feito mediante distribuição, e após isso haverá reunião na Comissão de Finanças e após aprovado segue para o Plenário da Casa para votação e eventual aprovação.

Ainda há um grande percurso para percorrer para aprovação do projeto.

Procuramos pessoalmente o assessor da Deputada Ana Cunha no sentido de pressionar para que fosse logo submetido a apreciação na referida Comissão do Orçamento, até mesmo porque existe uma praxe de que os projetos que saem do MPPA no que tange as questões orçamentárias, como o MPPA tem autonomia orçamentária não há maiores problemas em relação a essa questão, dificilmente sendo rejeitado.

Conversamos com o assessor da Deputada Dr. Graim, fone 88457296 o qual comprometeu-se em repassar para a Deputada, o qual se reunirá na semana que vem.

Continuaremos pressionar a ALEPA, até mesmo porque como é período de eleição, temos que estar ali em cima para que o nosso Projeto seja aprovado. 

Acredito que ainda há um caminho árduo para ser seguido, mas vamos juntos.

  

Presidente na Comissão de Finanças

Tramitação do PL na Comissão de Finanças