Caros filiados do SISEMPPA, dando continuidade aos debates sobre a necessidade de fazermos alguns importantes ajustes no ESTATUTO de nosso sindicato, segue em anexo a proposta aprovada pela Diretoria Colegiada em reunião no último dia 27 de fevereiro.
Essa proposta será submetida a apreciação dos filiados em assembléia geral a ser convocada para o próximo dia 13/03/2015.
Em síntese, as principais propostas de alteração são:
1) Eleição de DELEGADOS SINDICAIS nas regiões administrativas (pólos) e criação do CONSELHO de Delegados Sindicais;
2) Aumento do número de diretores do sindicato, de 07 para 12 membros (2 para cada diretoria);
3) Inclusão da possibilidade de alteração do valor da mensalidade, que deverá ser definida em assembléia geral, com valor entre 1% e 1,5%;
4) Redução do prazo de convocação da assembléia geral, de 7 para 3 dias de antecedencia;
5) Alteração do calendário eleitoral, passando a eleição do SISEMPPA a ser realizada no mes de Maio;
6) Instituição de ajuda de custo mensal, no valor de 5% do salário-base do(s) diretor(es) que estiver liberado para licença classista, como forma de diminuir a perda financeira que o servidor tem por perder o direito a progressão funcional no período em que estiver afastado.
Deve ser observado que todas essas mudanças, e as demais, serão submetidas a aprovação dos sindicalizados no próximo dia 13/03.
As alterações estão grafadas em VERMELHO, no arquivo em anexo. Observe-se que algumas alterações tratam apenas da mudança do NÚMERO do artigo, uma vez que foram incluídos alguns, em especial, sobre os delegados sindicais.
Observe-se, também que algumas alterações aprovadas em assembléias gerais em 2013, como a alteração do valor da mensalidade para 1,5% e o mandato para 3 anos, estão sendo modificadas. Como o processo de mudança estatutária não foi concluído, optamos em iniciá-lo de novo, rediscutindo alguns itens que já haviam sido aprovados. Sobre os dois exemplos dados, a proposta atual é que o valor da mensalidade seja definido em assembléia geral, podendo variar entre os atuais 1%, até o máximo de 1,5%. E quando ao mandato, a nova proposta preve a manutenção dos 2 anos.
Esperamos receber contribuições e a presença do maior número possível de filiados na assembleia geral.
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Atenciosamente
Mauricio Matos
Diretor-Presidente
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