Reunião com os Analistas

Presidente do Sisemppa participa da reunião com os analistas jurídicos para discutir os temas afetos a sua categoria, principalmente com relação a função gratificada. No presente caso o Coordenador das Promotorias Criminais Dr Isaias Medeiros de Oliveira sob orientação da Administração Superior trouxe a tona a questão do horário a ser cumprido por estes servidores, pois foi questionado ao Coordenador que a exceção de sair as 14:00 horas desses analistas esta virando regra. Na verdade foi exposto pelos analistas que a função gratificada está vinculada segundo a lei a necessidade de serviço e não ao horário e que o Promotor de Justiça determinando a necessidade com certeza os analistas ficam além do horário. Foi ressaltado também que muitos analistas logo que assumiram ficaram até as 17 horas e com o tempo passou a ficar em dias o trabalho e não havendo naquele momento, mesmo que momentâneo, necessidade houve a saída de alguns servidores as 14:00 horas, mas que isso também é relativo pois vai depender de caso a caso. O certo é que havendo necessidade os analistas não se recusam a desempenhar as atividades, pelo contrário não se recusam a prestar tal atividade.
Foi destacado muito pelo Sisemppa a natureza jurídica do FG que com base no pronunciamento do Dr Silvio Brabo, promotor de justiça da área de Direitos Constitucionais afirmou que isso não seria função gratificada e sim vencimento base.
Seria uma proposta para resolver o problema haja vista que migraria essa função para o vencimento base.
Foi finalizada a reunião com a orientação de ser estabelecido o bom senso em relação a essa questão sendo afirmado que caso contrario aqueles que estiverem saindo rotineiramente as 14 horas poderá ser cortada a gratificação. Mas este tema ainda esta sob amadurecimento inclusive vai ocorrer uma segunda reunião com os promotores de justiça para discussão do tema.