Além da determinação de se retirar do
prédio, o SERVIDOR PRESIDENTE DO
SISEMPPA foi informado que estava PROIBIDO
DE ENTRAR NO AUDITÓRIO-SEDE ENQUANTO O GESTOR MARCOS NEVES LÁ ESTIVESSE. A
Assessoria Militar estendeu a proibição e designou policias para fazer guarda
nas 02 entradas do auditório que impediam os donos casa de entrar. Até mesmo SERVIDORES QUE ESTAVAM TRABALHANDO FORAM
PROIBIDOS DE ENTRAR NO AUDITÓRIO, os que insistiam eram autorizados, mas
advertidos com a expressão “MAS SEM
ALTERAÇÃO!” (TEXTUAIS), sendo vigiados pelos pm´s;
Outra ação da Assessoria Militar da
PGJ que causa estranhamento foi o fato de 03
policiais militares (dentre os quais estava, novamente, o coronel Carneiro) visitarem a sede do SISEMPPA nos dias 07 e
08/04/2015 (terça e quarta-feira). O
objetivo das visitas: CONFIRMAR A INFORMAÇÃO DE QUE OS SERVIDORES FARIAM ATO
DURANTE A POSSE DO GESTOR MARCOS NEVES. O Diretor-Presidente recebeu os policiais no dia 08/04 (terça-feira) e
informou que não havia nenhuma manifestação articulada pelo SISEMPPA para o dia
da posse do gestor Marcos Neves;
Outros registros de violência já
ocorreram antes. No dia 19 de dezembro de
2014, quando das comemorações do dia do Ministério Público, Diretores do
Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Pará (SISEMPPA) estavam
realizando ato pacífico e silencioso, quando repentinamente foram agredidos
pela assessoria militar sob a ordem do Procurador-Geral de Justiça. Os
dirigentes sindicais foram arrastados e jogados na rua;
No mesmo dia 19/12/2014, após agredirem os diretores que realizaram o
ATO PACÍFICO (apresentação de uma faixa durante a execução do hino nacional) a
Diretora Jurídica do SISEMPPA foi violentamente impedida de entrar no
auditório-sede do MP do Pará;
Em janeiro de 2015, o gestor anunciou abertura de diálogo com os servidores, tendo inclusive divulgado “agenda positiva” contendo promessas de
concessões de direito. Houve reuniões realizadas nas sedes nos Polo Belém I
(Belém) e Belém II (Ananindeua) em fevereiro de 2015, nas quais compareceram os
servidores e a Diretoria do SISEMPPA. Acreditava-se até ali que viveríamos
realmente o ANO DO SERVIDOR
(expressão usada repetida vezes pelo gestor Marcos Neves), por meio de um
conjunto de compromissos assumidos pelo PGJ, denominados de “agenda positiva”;
Acreditava-se numa postura
democrática, uma nova administração e um contato respeitoso com os servidores e
os dirigentes sindicais - ledo engano! Em 03
de março de 2015 um fato repercutiu como uma verdadeira bomba no meio
funcional do MP do Pará, a expedição do
Ofício n.º 129/2015-MP/PA-PGJ ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos autos do Procedimento de
Controle Administrativo (PCA) que trata sobre as progressões funcionais dos
servidores do MP/PA, no qual o MP do Pará pediu arquivamento do referido PCA, o
que contrariou o discurso da “agenda
positiva”. E vale ressaltar que o conselheiro-relator e outros 3 (três)
conselheiros já haviam votado favoravelmente ao pedido dos servidores para que
fosse determinado ao MP do Pará que efetivasse as progressões funcionais;
Na sexta-feira (dia 10/04/2015) o Presidente do SISEMPPA retornou à
Ouvidoria-Geral do MP/PA e o Ouvidor não se encontrava. Novamente, não houve
preenchimento da FICHA DE ATENDIMENTO para registro da denúncia. O atendimento
ocorreu no dia 13 de abril
(segunda-feira), quando o Presidente do SISEMPPA, acompanhado do Assessor
jurídico, foram atendidos pelo Ouvidor-Geral que, após ouvir o relato,
solicitou que o Sindicato formalizasse a questão. Novamente, não houve
preenchimento de FICHA DE ATENDIMENTO;
No dia 13/04/2015 o CNMP, absurda e repentinamente, votou o PCA sobre o
pedido dos servidores (sobre as promoções funcionais) e por 7x6 o PCA foi
ARQUIVADO com base nas informações INVERÍDICAS, prestadas pelo gestor DO MP do
Pará (por meio do Ofício 129/2015 PGJ-MP/PA). A Diretoria Jurídica do SISEMPPA
havia entrado em contato com o gabinete do Conselheiro que pediu vista ao PCA
(Marcelo Ferra) e 02 assessoras garantiram que o Conselheiro não iria se manifestar antes de ouvir a outra parte (o SISEMPPA) sobre o conteúdo
do Ofício 129/2015-PGJ-MP/PA. O Sindicato também entrou em contato
telefônico com a Secretaria do CNMP,
que informou que o PCA sobre progressões
funcionais não entraria na pauta da ÚLTIMA sessão (ocorrida em 13/04/2015).
Observe-se que o gestor do MP do Pará
realizou viagem de trabalho, acompanhado de assessores, e estava em Brasília no dia da sessão que
arquivou o PCA.
Registre-se
que não houve êxito às tentativas de registrar os fatos ocorridos nos dias 09 e
10 na Ouvidoria-Geral do MP do Pará. O Diretor-Presidente compareceu na
ouvidoria no dia 09/04/2015 (quinta-feira) e informou a coação sofrida, mas não
houve preenchimento de FICHA DE ATENDIMENTO (procedimento padrão), sendo
orientado a dialogar com o Ouvidor-Geral. No dia seguinte (sexta-feira: 10/04)
o Presidente do SISEMPPA foi informado que o Ouvidor-Geral estava participando
do Simpósio. Assim, somente no dia 13/04 (segunda-feira) o Diretor-Presidente e
o Assessor Jurídico do SISEMPPA foram atendidos pelo Ouvidor-Geral do MP do
Pará, que foram orientados a formalizar a denúncia para aquela unidade a
encaminhasse, pois esclareceu que não possui poderes investigativos.
Registre-se que não houve preenchimento de FICHA DE ATENDIMENTO PADRÃO. O
Sindicato também denunciará a coação ocorrida no dia 09/04/2015,
contra o Diretor-Presidente do SISEMPPA e demais servidores do MP do Pará.
Cumprindo deliberação da Diretoria
Colegiada (validade em Assembleia da categoria), o SISEMPA protocolizou DENÚNCIA À CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA SOBRE
A AGRESSÃO SOFRIDA POR DIRIGENTES SINDICAIS DO MP DO PARÁNO DIA 19/12/2014 -
SIP n.º 17.010/2015 (para
acompanhamento do Sistema de Informação Protocolar, disponível no site oficial
do MP do Pará).
As
ações do gestor de coação expressa aos servidores efetivos do MP do Pará por
meio do braço armado do estado (policiais militares cedidos ao MP do Pará)
demonstram o total DESRESPEITO A DIREITOS GARANTIDOS NA CF/88, razão pela qual
REPUDIAMOS os atos do gestor MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES.
Juntos
somos FORTES!
Diretoria
Colegiada do SISEMPPA
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